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 Com
a chegada do Carnaval há um aumento no consumo de preservativos
no Brasil. Este ano, segundo a assessoria do Programa Nacional
de DST e Aids (PN-DST/Aids), o governo pretende distribuir duas
vezes mais camisinhas do que no ano passado. Os locais que mais
recebem preservativos são aqueles em que se concentram o maior
número de foliões, como Rio, Pernambuco, Bahia e São Paulo.
Que as camisinhas são
fundamentais para a prevenção da aids e outras doenças
sexualmente transmissíveis, além de prevenirem a gravidez
indesejada, todo mundo sabe. Mas quem vai comprar o produto deve
estar atento às pesquisas de controle de qualidade e apreensões
de lotes falsificados.
Idec em ação
Desde 1990, o Idec acompanha a
qualidade dos preservativos no Brasil. Em 1992, em conjunto com
outras entidades da Consumers International, o instituto
realizou um teste com sete marcas de camisinhas; cinco delas
foram consideradas inadequadas. O resultado impulsionou a
mudança da regulamentação técnica dos preservativos no país.
Outros testes foram feitos, em
1996 e em 2000. Ambos também propiciaram melhorias para a
qualidade dos produtos, que pôde ser constatada na avaliação de
2000: das 17 marcas brasileiras testadas apenas uma apresentou
problemas de segurança.
Em 2000, também foram testados
produtos de outros países da região, especificamente Argentina,
Uruguai e Bolívia, sendo encontrados nove produtos (em 28) com
problemas de segurança. Nesses países, as normas não têm o rigor
da norma brasileira.
Certificado de qualidade
O Inmetro e a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelecem que preservativos
masculinos devem ser certificados antes de sua venda ou
distribuição gratuita aos consumidores. Elas só podem ser
comercializadas se possuírem o selo do Inmetro e as empresas
fabricantes têm que renovar periodicamente esta exigência.
Os testes para garantir a
qualidade do produto são feitos periodicamente. Em 2005, o
instituto fiscalizou 4.402.819 camisinhas e encontrou
irregularidades em 174.076. Os modelos reprovados sofreram
suspensão da licença para o uso da Marca de Conformidade e não
puderam ser comercializados.
Olho vivo
Além de não ter a qualidade
garantida pelo fabricante do original, o preservativo
falsificado pode oferecer risco à saúde do consumidor. Um dos
casos mais comuns de falsificação é a ausência do selo de
qualidade do Inmetro na embalagem do produto. Mas também existem
mercadorias com o selo falsificado.
As notificações de preservativos
falsos são muito comuns. Por serem vendidas sem nota fiscal, as
camisinhas falsificadas são vendidas a preços bem mais baratos
que as verdadeiras. Quem desrespeita a determinação pode ser
autuado e ter o estabelecimento interditado pelas vigilâncias
sanitárias estaduais e municipais.
Em diversas ocasiões a Anvisa
suspendeu a comercialização de preservativos falsificados. A
indústria de cópias, no entanto, busca sempre o aperfeiçoamento
da falsificação e volta ao mercado com versões mais parecidas
com a original.
A ajuda do consumidor é
fundamental para desvendar essas falsificações. Desconfie de
erros de português e de embalagens cuja qualidade é inferior a
normalmente encontrada no mercado. Nas camisinhas falsas, a
textura do preservativo é alterada. Quanto ao aspecto da
camisinha, a transparência da falsificação é translúcida
enquanto a original é opaca. Se o consumidor desconfiar que a
camisinha é falsa, deve denunciar à Anvisa pelo telefone:
0800-703-6363.Por isso, é importante que o consumidor fique
atento às recomendações do Idec ao comprar suas camisinhas:
Só compre produtos que tenham
o selo de certificação do Inmetro;
Confira se na embalagem também
constam nome e marca do produto, número do lote, a data de
fabricação, a indicação se o produto é lubrificado, a data de
validade ou vencimento, a origem do produto, a largura nominal
em milímetros, e o número do registro no Ministério da Saúde.
Exija sempre a nota fiscal. É a
sua garantia em caso de problemas; Observe se a embalagem não
está violada (furada, rasgada, amassada etc); Dê preferência
para as camisinhas lubrificadas, porque o risco de ruptura é
menor;
Leia as instruções contidas na
embalagem. É muito importante saber colocar bem a camisinha para
evitar que ela se desprenda ou rompa durante o ato sexual.
Não compre produtos em feiras
livres, mercados pequenos ou camelôs. A incidência de
preservativos falsificados aumenta nesses locais.
Você sabia?
De acordo com a Pesquisa de
Conhecimento, Atitudes e Práticas Sexuais da População
Brasileira, realizada em 2004 pelo PN-DST/Aids e pela Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz), 96% dos entrevistados sabem que o
preservativo é a melhor maneira de evitar a transmissão do HIV
nas relações sexuais. Ainda segundo a pesquisa, os jovens (15 a
24 anos) usam preservativo com freqüência nas relações com
parceiros eventuais o que, comuns no carnaval (quase 60% dos
indivíduos dessa faixa etária).
Mas não é todo mundo que utiliza
o preservativo como deveria. Os dados do Ministério da Saúde
revelam que a epidemia de aids no Brasil está num processo de
estabilização. A tendência, porém, é observada apenas entre os
homens. Nas mulheres, houve crescimento da incidência, sendo a
maior taxa em 2003: 14 casos por 100 mil mulheres. O país
acumulou cerca de 172 mil óbitos por aids até dezembro de 2004.
Até 1995, a curva de mortalidade acompanhava a de incidência de
aids, quando atingiu a taxa de 9,7 óbitos por 100 mil
habitantes.
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