Orientação para Registro do Recém Nascido

Dias:
- 2ª à 6ª feira, exceto feriados.

Horários:
O Registro é realizado por dois cartórios nos seguintes horários:
-  Cartório de Socorro: 14:00 ás 15:00h
-  Cartório de Parelheiros: 15:00 ás 16:00h

Documentos Necessários:

1) Pais Solteiros e Unidos: (maior de 16 anos)
- Comparecer o pai e a mãe portando documentos originais de Identidade (RG), ou Carteira Profissional ou Carteira de Habilitação (modelo novo com foto).
- Declaração de Nascidos Vivos (DNV) - documento fornecido no HMI

2) Pais solteiros e Unidos: (menor de 16 anos)
- Comparecer o pai e a mãe portando documentos originais de Identidade (RG) sendo necessário a presença do RESPONSÁVEL LEGAL do ADOLESCENTE (pai ou mãe).
- Declaração de Nascidos Vivos (DNV) - documento fornecido no HMI

3) Casados:
- Certidão de Casamento
- Comparecer o pai ou a mãe portando documento original de Identidade (RG), ou Carteira Profissional ou Carteira de Habilitação (modelo novo com foto).
- Declaração de Nascidos Vivos (DNV) - documento fornecido no HMI

4) Divorciados, Separados e Desquitados:
- Certidão de Casamento com averbação
- Comparecer o pai e a mãe portando documentos originais de Identidade (RG), ou Carteira Profissional ou Carteira de Habilitação (modelo novo com foto).
- Declaração de Nascidos Vivos (DNV) - documento fornecido no HMI

Observação:
- O Registro e a entrega da Certidão de Nascimento são procedimentos realizados somente pelo escrivão (funcionário do cartório).

 

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